O BID e da Sociedade Civil

O Banco considera que as organizações da sociedade civil (OSC), bem como os cidadãos em geral, são atores chave no desenvolvimento dos países da região. O Grupo do BID trabalha com essas organizações em vários níveis. No nível operacional, o BID e seus países membros mutuários consultam as OSC e as populações afetadas durante as etapas de preparação e execução de projetos; além disso, as OSC podem qualificar-se para receber empréstimos da instituição. Em nível de políticas, diferentes organizações não governamentais e grupos de interesse analisam as propostas de estratégias e práticas creditícias e formulam comentários sobre elas.

O Banco tem una definição ampla e abrangente com relação às organizações da sociedade civil. São aquelas que, na qualidade de representantes dos interesses de diversos grupos envolvidos direta ou indiretamente nas operações do BID, têm algo a dizer com relação a seu funcionamento, ou influir nessas ações, tanto em nível de país, como em nível regional e internacional.

Portanto, entendemos como organizações da sociedade civil um grupo diversificado de entidades, mas não limitado somente a elas:

• Organizações não governamentais (ONGs)
• Organizações comunais, grupos comunitários ou de moradores em zonas de interação direta ou contígua a intervenções do Banco
• Organizações sem fins lucrativos
• Agremiações
• Universidades, entidades acadêmicas, centros de pesquisas e associações profissionais, cujo campo de estudo preste importantes contribuições ao BID
• Instituições religiosas
• Grupos não organizados de populações indígenas, de afrodescendentes e outros que, por sua natureza, sejam relevantes para nossa instituição.
• Esta definição baseia-se naquela apresentada no documento “Estratégia para promover a participação cívica nas atividades do Banco” (Maio de 2004)

Estratégia de Participação Cívica

Dos mandatos referidos e dos estabelecidos pelos órgãos dirigentes do Banco, assim como da experiência acumulada, deriva-se una clara relação entre a participação cívica e as atividades operacionais e os objetivos do Banco. Entende-se por participação o conjunto de processos mediante os quais os cidadãos, através dos governos ou diretamente, exercem influência no processo de tomada de decisão com relação a tais atividades e objetivos. A participação cívica, assim entendida, não significa decidir, e sim ter a possibilidade de influir nas decisões que deverão ser tomadas pelas instâncias de autoridade estabelecidas em cada caso. Por outro lado, a participação não significa nem a substituição nem a diminuição da qualidade dos governos dos países membros do Banco como interlocutores primários da instituição e integrantes de seus órgãos máximos de direção e decisão.

Nesse sentido, e com o objetivo de expandir, fortalecer e sistematizar a participação cívica nas atividades do Banco, é que está sendo preparada a “Estratégia para promover a participação cívica nas atividades do Banco”, a mesma que foi aprovada pela Diretoria Executiva do BID em 28 de maio de 2004. Este documento, diversamente de políticas setoriais, apresenta uma estratégia corporativa e se refere aos procedimentos da instituição para incorporar a participação cívica em suas atividades operacionais.

Estratégia para promover a participação cívica nas atividades do Banco (espanhol)

Os diferentes âmbitos de promoção da participação cívica nas atividades do Banco se resumem a quatro:

• Definição das agendas, planos e políticas de desenvolvimento dos países;
• Formulação de estratégias setoriais e a estratégia de país;
• Preparação e execução de projetos; e
• Avaliação das atividades realizadas pelo Banco.